Conheça os mitos e verdades sobre a CNH brasileira

Assim como muitas coisas e assuntos na internet, informações sobre a CNH brasileira se misturam entre mitos e verdades. Pensando nisso, para evitar quaisquer confusão, trazemos para vocês alguns mitos e verdades sobre o conjunto de informações e regras que permeiam a Carteira Nacional de Habilitação elencados pelo (Detran) de São Paulo, para de uma vez por todas sanar todas a dúvidas.

Lembramos que para evitar infrações de trânsito e consequências mais graves, os motoristas devem buscar canais oficiais de informações. Confira, abaixo, os mitos e verdades sobre a CNH.

1. Dirigir com a CNH vencida

Verdade. A legislação federal de trânsito permite que o motorista conduza normalmente por até 30 dias corridos após o vencimento, sem o risco de ser multado por portar documento fora da validade. Porém o o ideal é fazer a renovação o quanto antes.

2. Renovação obrigatória da CNH

Mito. Só quem faz uso da habilitação para conduzir veículos precisa renová-la, ou seja, caso você não conduza mais veículos, não é obrigatório a renovação. 

3. Há uma idade limite para dirigir

Mito. Não há limite máximo de idade para que uma pessoa possa dirigir. Porém todos os condutores precisam ser avaliados por um médico especialista em trânsito para saber se o condutor tem ou não condições de dirigir. A partir do dia 12 de abril a validade da habilitação passa a funcionar na seguinte forma: Saiba aqui mais informações sobre a nova CNH

  • 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
  • 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
  • 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

4. Habilitação vencida pode ser cancelada

Mito. Não existe prazo-limite para renovar a carteira de motorista. Depois de vencida, a CNH pode ser renovada a qualquer tempo. Mesmo que fique anos inativa, o cidadão não perde o direito a uma nova habilitação. Só é multado quem conduz com o documento vencido há mais de 30 dias. Nesse caso, a multa é de R$ 293,47, pois é infração gravíssima.

5. A CNH pode ser renovada com antecedência

Verdade. Não é preciso esperar para regularizar a situação do documento. Caso o condutor viaje, por exemplo, pode solicitar a antecipação da renovação em mais de um mês. Basta apresentar documentação (passagem, contrato de curso ou reserva de hotel) para comprovar que estará ausente.

6. Recusa do bafômetro não tem consequências

Mito. Quem se recusa a fazer o teste é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Se forem constatados sinais de embriaguez ou alteração da capacidade psicomotora, o condutor também responderá criminalmente. o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.

7. Não é permitido dirigir com o B.O

Verdade. Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran ou o Boletim de Ocorrência (B.O) emitido pela Polícia Civil.

Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.

8. Adolescente emancipado pode tirar CNH

Mito. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o cidadão seja penalmente imputável. Isso significa ter maioridade penal, que se atinge apenas aos 18 anos de idade. Além do Código de Trânsito Brasileiro, a Constituição Federal também estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis.

9. Motorista suspenso que dirigir terá CNH cassada

Verdade. O condutor que recebe a suspensão como penalidade só pode voltar ao volante depois de cumprir a penalidade, fazer o curso de reciclagem e ter a habilitação restituída pelo Detran.

10. Recém-habilitados não podem dirigir em rodovias

Mito. Não existe qualquer restrição para condutores com carteira provisória (PPD). Os permissionários podem dirigir em qualquer tipo de via pública aberta à circulação.

Diz aqui nos comentários, o que você já sabia sobre esses mitos e verdades sobre a CNH.

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